0701025-32.2021.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 85.398,69

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA ELVANIR FELIX CAVALCANTE

CPF 658.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701025-32.2021.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDORA: B1Maria Elvanir Felix CavalcanteB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 337, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 13 de

16/06/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

13/06/2025, 10:36

Expedida/Certificada

13/06/2025, 08:31

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:00

Mero expediente

12/06/2025, 11:01

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:36

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 11:36

Juntada de Ofício

02/06/2025, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 09:11

Processo Reativado

06/03/2025, 09:09

Documentos

Interlocutória

•24/10/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 13:09

Interlocutória

•15/04/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 06:01

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 18:52

CARIMBO

•04/05/2023, 00:13

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 06:23

Interlocutória

•12/10/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 15:33

Interlocutória

•04/03/2024, 20:50

Interlocutória

•27/08/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:27

CARIMBO

•21/01/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 06:09

Despacho

•12/06/2025, 11:01