0700746-46.2021.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 40.370,91

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FABIO SANTOS PINTO

CPF 531.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 06:25

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700746-46.2021.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Fabio Santos Pinto - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 127/128, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 23 de janeiro de 2025. Francisco Macambira Gama

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 07:03

Ato ordinatório

23/01/2025, 06:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 22:00

Expedição de Alvará.

21/01/2025, 20:03

Expedição de Alvará.

21/01/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:40

Processo Reativado

16/01/2025, 09:12

Juntada de Ofício

16/01/2025, 08:39

Juntada de Ofício

16/01/2025, 08:35

Documentos

Interlocutória

•14/07/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 11:33

Interlocutória

•23/12/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 08:32

Interlocutória

•27/02/2023, 16:03

CARIMBO

•22/05/2023, 17:25

Despacho

•11/10/2023, 21:24

Interlocutória

•24/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:11