0700039-44.2022.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE FERREIRA MARTINS KAXINAWA

CPF 721.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB ) Processo 0700039-44.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: José Ferreira Martins Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 286/287 e 291, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 31 de janeiro de 2025. Franc

03/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2025, 08:52

Ato ordinatório

31/01/2025, 06:16

Expedição de Alvará.

28/01/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB ) Processo 0700039-44.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: José Ferreira Martins Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 286/287, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 23 de janeiro de 2025. Francisco M

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 07:03

Ato ordinatório

23/01/2025, 06:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 22:03

Expedição de Alvará.

21/01/2025, 20:01

Expedição de Alvará.

21/01/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 10:16

Documentos

Interlocutória

•16/02/2022, 07:23

Interlocutória

•08/06/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:23

CARIMBO

•01/12/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 05:16

Interlocutória

•29/05/2024, 14:23

Interlocutória

•03/12/2024, 13:25

CARIMBO

•21/01/2025, 22:03

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 06:09

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 06:16