5001715-14.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

SILVANIA FONTINELE LIMA MOREIRA

CPF 573.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446•Representa: ATIVO

ANTONIO ALBERTO DE MENEZES FILHO

OAB/AC 5986•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/11/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/11/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/11/2025, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/11/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

24/10/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

23/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Silvania Fontinele Lima MoreiraRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SILVANIA FONTINELE LIMA MOREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO ALBERTO DE MENEZES FILHO (OAB AC005986)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB AC003446)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Declaro, com fundamento no art. 51, I <b>Autos: 5001715-14.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:44

Ausência do autor à audiência

09/10/2025, 11:36

Juntada de Petição

08/10/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:52

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 07/10/2025 11:00. Refer. Evento 7

07/10/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9

01/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9

28/09/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•17/09/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#14

•09/10/2025, 11:36