0703593-15.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MARIA CLEIDE SILVA DANTAS

CPF 949.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

TAMILES NASCIMENTO GASPAR

OAB/AC 5095•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 06:32

Homologada a Transação

14/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: TAMILES NASCIMENTO GASPAR (OAB 5095/AC) - Processo 0703593-15.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Maria Cleide Silva DantasB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Decisão Trata-se o feito de relação de consumo, o qual será analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Assim sendo, considerando a evidente hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova em seu favor, nos ter

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TAMILES NASCIMENTO GASPAR (OAB 5095/AC) - Processo 0703593-15.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Maria Cleide Silva DantasB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - 0703593-15.2025.8.01.0002 DESIGNAÇÃO Designo o dia 15/10/2025 às 08:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), ocasião em que, não obtido acordo, as partes deverão produzir todas as provas que entenderem pertinentes. Par

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 12:11

Recebidos os autos

16/09/2025, 10:38

deferimento

16/09/2025, 10:38

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 07:33

Interlocutória

•16/09/2025, 10:38

CARIMBO

•14/10/2025, 12:18