5001781-91.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.664,62

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO ANDERSON DE MOURA SILVA

CPF 792.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/MG 104006•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

13/12/2025, 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

12/12/2025, 12:21

Baixa Definitiva

26/11/2025, 23:47

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2025

26/11/2025, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/10/2025, 14:56

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

29/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco Anderson de Moura SilvaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO ANDERSON DE MOURA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB MG104006)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homo <b>Autos: 5001781-91.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:42

Extinto o processo por desistência

28/10/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:54

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 24/10/2025 07:30. Refer. Evento 9

24/10/2025, 09:53

Juntada de Petição

24/10/2025, 07:06

Juntada de Petição

23/10/2025, 14:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•18/09/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#14

•28/10/2025, 13:42