5001777-54.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EDSON ROBERTO VIANA

CPF 424.***.***-06

Autor

CIDALIA PASCHOAL VIANA

CPF 085.***.***-00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

EMANOELY ARAÚJO DE MEDEIROS VIANA

OAB/AC 4605•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

12/03/2026, 08:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

12/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

25/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39

24/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edson Roberto VianaAutor:Cidalia Paschoal VianaRéu:Banco Bradesco S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EDSON ROBERTO VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMANOELY ARAÚJO DE MEDEIROS VIANA (OAB AC004605)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: CIDALIA PASCHOAL VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMANOELY ARAÚJO DE MEDEIROS VIANA (OAB AC004605)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANC <b>Autos: 5001777-54.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/02/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 08:26

Decisão - Juiz Leigo

20/02/2026, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

13/12/2025, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

12/12/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

29/11/2025, 11:28

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 30/10/2025 10:30. Refer. Evento 15

05/11/2025, 10:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 12:02

SENTENÇA

•23/02/2026, 08:26