0701469-38.2025.8.01.0009

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.765,36

Orgao julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

JOSE JUSCELINO DA SILVA DE SOUSA

CPF 520.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

UESLEI FREIRE BERNARDINO

OAB/PA 37112•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: Banco Pan S.A - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 27 de abril de 2026. Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0701469-38.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 11:18

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2026, 04:27

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jose Juscelino da Silva de SousaB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - "... Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 37112-A/PA) - Processo 0701469-38.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ JUSCELINO DA SILVA DE SOUSA em face de BANCO PAN S/A, declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pro

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 13:17

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 21:59

Mero expediente

09/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:20

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jose Juscelino da Silva de SousaB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - Ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, para participarem da audiência de instrução, designada para o dia 09/03/2026 às 12h, que será realizada por videoconferência, através do link: https://meet.google.com/uhu-hryc-u Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 37112-A/PA) - Processo 0701469-38.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 08:52

Documentos

Interlocutória

•15/09/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:40

Ata de Audiência (Outras)

•16/10/2025, 08:19

Despacho

•16/10/2025, 16:45

Interlocutória

•26/11/2025, 14:42

Despacho

•10/12/2025, 08:11

Ata de Audiência (Outras)

•09/03/2026, 13:04

CARIMBO

•01/04/2026, 12:40