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0703674-61.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 13.627,12
Orgao julgador
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MENEZES
CPF 217.***.***-72
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
EMERSON FREITAS DA SILVA
OAB/AC 5963•Representa: ATIVO
EMERSON FREITAS DA SILVA
OAB/AC 5963•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 06:35Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 06:35Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 06:13Processo Reativado
30/04/2026, 06:57Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Menezes Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: BANCO BMG S. A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703674-61.2025.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703674-61.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
02/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Menezes Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: BANCO BMG S. A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703674-61.2025.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703674-61.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
02/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Menezes - Apelado: BANCO BMG S. A - Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) - Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0703674-61.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Clovis de Souza Lodi -
18/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/02/2026, 12:02Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/02/2026, 12:02Expedição de Certidão.
12/02/2026, 11:48Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2026, 06:30Publicado ato_publicado em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0703674-61.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1José MenezesB0 - RECLAMADO: B1Banco BMG S.A.B0 - Autos n.º 0703674-61.2025.8.01.0002 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte recorrida por intimada do recurso inominado interposto às pp. 292/314 e para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art.
05/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
04/02/2026, 12:07Ato ordinatório
02/02/2026, 07:31Documentos
Ato Ordinatório
•22/09/2025, 11:12
Interlocutória
•22/09/2025, 14:55
Interlocutória
•07/10/2025, 10:58
Ata de Audiência (Outras)
•24/10/2025, 13:41
CARIMBO
•19/12/2025, 12:59