0700723-61.2025.8.01.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Feijó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

EDMAR PAULO DE SOUZA SILVA

CPF 037.***.***-32

Reu

MARIA CLECIANE DAMAZIO SANTANA

CPF 030.***.***-73

TERCEIRO

EDIMARA SANTANA SILVA

CPF 108.***.***-44

TERCEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO

OAB/AC 5359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0700723-61.2025.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU PRESO: Edmar Paulo de Souza Silva - À Defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2026, 23:45

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 03:29

Juntada de Ofício

28/04/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:24

Ato ordinatório

24/04/2026, 14:23

Juntada de Outros Documentos

24/04/2026, 14:22

Juntada de Outros Documentos

20/04/2026, 09:34

Entrega de Documento

10/04/2026, 14:03

Entrega de Documento

10/04/2026, 14:01

Entrega de Documento

10/04/2026, 14:00

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 13:43

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 13:37

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 13:33

Manutenção da Prisão Preventiva

10/04/2026, 13:14

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:07

Interlocutória

•08/05/2025, 15:27

Interlocutória

•01/06/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:44

Ata de Audiência (Outras)

•02/07/2025, 13:06

Interlocutória

•11/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:23

Interlocutória

•04/09/2025, 11:54

Despacho

•15/09/2025, 08:35

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:29

Interlocutória

•26/09/2025, 09:17

Interlocutória

•24/10/2025, 12:14

Despacho

•13/01/2026, 13:51

Interlocutória

•26/01/2026, 09:03