5001626-88.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANA VIRGINIA CORREIA DE CARVALHO

CPF 526.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR CHEFE TESTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FENISIA ARAUJO DA MOTA

OAB/AC 2424•Representa: ATIVO

THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 2418•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

26/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ana Virginia Correia de CarvalhoRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5001626-88.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:34

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2026, 13:34

Decisão - Juiz Leigo

26/11/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 09:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 10/11/2025 13:00. Refer. Evento 26

10/11/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/10/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 09:25

SENTENÇA

•19/01/2026, 13:34