5001776-69.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.052,10

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ERICA PEDROZA DE MATOS

CPF 683.***.***-34

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MAIA COPPE

OAB/MG 221225•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2026, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2026, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

27/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Erica Pedroza de MatosRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPAC /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5001776-69.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 10:53

Indeferido o pedido

26/02/2026, 10:53

Conclusos para decisão

09/02/2026, 19:47

Juntada de Petição

09/02/2026, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/02/2026, 00:33

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

26/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Erica Pedroza de MatosRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ERICA PEDROZA DE MATOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLARA MAIA COPPE (OAB MG221225)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5001776-69.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 12:19

SENTENÇA

•19/01/2026, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 10:53