5001871-02.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.767,95

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 217.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR CHEFE TESTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FENISIA ARAUJO DA MOTA

OAB/AC 2424•Representa: ATIVO

THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 2418•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:32

Decisão interlocutória

26/03/2026, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/03/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

27/02/2026, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2026, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

26/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500187

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

25/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:29

Expedição de Alvará

25/02/2026, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/01/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 13:50

SENTENÇA

•05/12/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 07:05