0702736-66.2025.8.01.0002

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.399,20

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

GEPSON ANDRADE DA SILVA

CPF 812.***.***-49

Autor

UNIAO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/TO 11642•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

30/12/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 08:22

Juntada de Certidão

30/12/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Gepson Andrade da SilvaB0 - Sentença Trata-de de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por Gepson Andrade da Silva em face de Aspecir Previdência e Banco Bradesco S.A. Por decisão de fls. 53, foi indeferido o pedido de gratuidade, determinando-se o recolhim Intimação - ADV: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB 11.642-A/TO) - Processo 0702736-66.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

30/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/12/2025, 11:12

Indeferida a petição inicial

19/12/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Gepson Andrade da SilvaB0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessãoos benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos leg Intimação - ADV: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB 11.642-A/TO) - Processo 0702736-66.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 12:37

Outras Decisões

23/07/2025, 20:02

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:13

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 07:33

Documentos

Interlocutória

•23/07/2025, 20:02

CARIMBO

•19/12/2025, 09:26