1002044-97.2025.8.01.0000

Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.038,74

Orgao julgador

Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

JESUS MENDES DE OLIVEIRA

CPF 652.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: ATIVO

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:37

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

13/01/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco Bmg S. A - Agravado: Jesus Mendes de Oliveira - 3. Pelo exposto, declaro a prejudicialidade do presente Recurso de Agravo de Instrumento interposto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento imediato deste processo. 4. Sem Custas. 5. Intimem-se as partes desta Decisão, bem como para informar se desejam, ou não, recorrer da presente Decisão, no prazo lega MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002044-97.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Xapuri -

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco Bmg S. A - Agravado: Jesus Mendes de Oliveira - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000000020, com 2 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB: 4867/TO) - Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002044-97.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Xapuri -

12/01/2026, 00:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

09/01/2026, 07:00

Prejudicado o recurso

08/01/2026, 15:53

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Banco Bmg S. A - Agravado: Jesus Mendes de Oliveira - - 3. Com esses registros e considerações, em juízo de conhecimento sumário e breve, próprio desse momento processual, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002044-97.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Xapuri - defiro, parcialmente, o pedido de efeito suspensivo da Decisão em relação ao prazo para cumprimento da obrigação o qual entendo razoável que seja 30 (trinta) dias e quanto ao valor da multa por desconto, fixando em R$ 300,00(treze

26/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2025, 07:41

Documentos

Interlocutória

•16/09/2025, 13:09

TipoProcessoDocumento#787

•08/01/2026, 15:53