0700108-58.2022.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 36.944,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ANDISON MELO KAXINAWA

CPF 096.***.***-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 13:47

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Andison Melo KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em que pese a regra do artigo 518 do Código de Processo Civil, que recomenda que as questões relativas ao cumprimento de sentença PODERÃO ser arguidas pelo executado nos próprios autos, sabe-se que conforme o artigo 139 do CPC, o ju Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700108-58.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Andison Melo KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em que pese a regra do artigo 518 do Código de Processo Civil, que recomenda que as questões relativas ao cumprimento de sentença PODERÃO ser arguidas pelo executado nos próprios autos, sabe-se que conforme o artigo 139 do CPC, o ju Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700108-58.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa -

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:02

Outras Decisões

10/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:48

Evoluída a classe de 7 para 12078

29/10/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 10:46

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 01:43

Documentos

Interlocutória

•17/04/2023, 13:10

Interlocutória

•16/05/2023, 19:29

Despacho

•20/09/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:14

Interlocutória

•09/07/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 01:44

Interlocutória

•30/04/2025, 09:39

Interlocutória

•11/06/2025, 15:11

CARIMBO

•29/07/2025, 22:03

Interlocutória

•10/11/2025, 16:03