1001479-70.2024.8.01.0000

Mandado de Segurança CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Raimundo Nonato da Costa Maia

Partes do Processo

LEANDRO SABOYA LIMA

CPF 000.***.***-64

Autor

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE

Reu

TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE PROVAS E TITULOS PARA OUTORGA DE DELEGACOES DE NOTAS E REGISTROS DO ACRE

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO

OAB/AC 3539•Representa: ATIVO

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ

OAB/AC 3781•Representa: PASSIVO

JANETE MELO D ALBUQUERQUE LIMA DE MELO

OAB/AC 1751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Leandro Saboya Lima - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral do Estado do Acre para: 1 - Cientificar a Procuradora-Geral do Estado da decisão exarada nos autos em epígrafe e nos termos do artigo 7º, inciso II, d Nº 1001479-70.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Leandro Saboya Lima - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Acre - Dá-se a parte Impetrante Leandro Saboya Lima, por intimada para, no prazo de sessenta dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 336,60 (trezentos e trinta e seis reais e ses Nº 1001479-70.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Leandro Saboya Lima - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Thiago Pereira Figueiredo (OAB: 3539/AC) - Janete Melo D'albuquerque Lima (OAB: 1751/AC Nº 1001479-70.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Leandro Saboya Lima - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrad Nº 1001479-70.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Leandro Saboya Lima - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: T Nº 1001479-70.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:24

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 03:07

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:07

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:03

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:01

Documentos

Interlocutória

•15/07/2024, 15:30

Interlocutória

•16/07/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#779

•24/09/2024, 10:29

TipoProcessoDocumento#536

•11/10/2024, 10:57