0707182-39.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

BRUNA ARAUJO FERREIRA

CPF 048.***.***-27

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/MG 100570•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB 100570MG), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0707182-39.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Bruna Araújo FerreiraB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Brasil S/AB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 117-118). P.R.I.A. Cumpra-se.

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025, 10:33

Decisão

09/06/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:17

Recebidos os autos

30/05/2025, 12:32

Mero expediente

30/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/03/2025, 05:45

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 10:30

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•18/12/2024, 09:27

Despacho

•19/12/2024, 09:41

Ata de Audiência (Outras)

•24/02/2025, 14:12

CARIMBO

•26/02/2025, 14:18

Despacho

•30/05/2025, 12:32

CARIMBO

•09/06/2025, 10:33