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0701882-39.2025.8.01.0013
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 21.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
HELIO PINHEIRO PEREIRA
CPF 682.***.***-53
BANCO BRADESCO S/A
CNPJ 60.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
MARCIO ROBERTO DE SOUZA
OAB/AC 4586•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2026, 04:35Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2026, 04:34Publicado ato_publicado em 27/02/2026.
27/02/2026, 08:36Juntada de Certidão
27/02/2026, 08:35Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Helio Pinheiro PereiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 36/38, marquei audiência para o dia 15/05/2026 às 10:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por video Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701882-39.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -
27/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
26/02/2026, 10:54Expedição de Certidão.
26/02/2026, 10:31Expedição de Mandado.
26/02/2026, 10:29Ato ordinatório
10/02/2026, 10:18Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2026 10:30:00, Vara Cível.
10/02/2026, 10:16Publicado ato_publicado em 09/01/2026.
09/01/2026, 17:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Helio Pinheiro PereiraB0 - Decisão Antecipação de tutela. Descontos. Requisitos não preenchidos. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701882-39.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência proposta por Helio Pinheiro Pereira em face de Banco do Brasil S.A. Alega o requerente, em apert
17/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
16/12/2025, 21:17Tutela Provisória
21/11/2025, 15:34Conclusos para decisão
21/11/2025, 12:19Documentos
Despacho
•05/10/2025, 17:20
Interlocutória
•21/11/2025, 15:34
Ato Ordinatório
•10/02/2026, 10:18