0715340-62.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.186,74

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LUANA TORRES DE OLIVEIRA

CPF 014.***.***-40

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FENISIA ARAUJO DA MOTA

OAB/AC 2424•Representa: ATIVO

WANIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:53

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Luana Torres de Oliveira - RÉU: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - A parte autora requereu a produção de prova testemunhal, consistente na oitiva do senhor Darlyson Torres de Azevedo. Considerando a natureza dos fatos discutidos nos autos, verifica-se que a controvérsia autoriza a produção de prova oral. Diante disso, Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0715340-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - defiro o pedido de designação de audiênci

20/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:24

Decisão de Saneamento e Organização

17/04/2026, 07:58

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 03:28

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luana Torres de OliveiraB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0715340-62.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por Jamilly Oliveira do Nascimento e Talita de Oliveira dos Nascimento, menores impúberes representadas por sua genitora, em face de TAM Linhas Aéreas S/A (LA

11/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:54

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:38

Decisão de Saneamento e Organização

09/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:32

Documentos

Interlocutória

•07/10/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:41

Interlocutória

•09/02/2026, 11:06

Interlocutória

•17/04/2026, 07:58