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0715421-11.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
ANTONIA NUNES DE AZEVEDO
CPF 196.***.***-34
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
EDMIR FRANK DURÃES DAMACENO
OAB/SP 449242•Representa: ATIVO
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/04/2026, 10:30Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/04/2026, 10:29Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Antonia Nunes de AzevedoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: EDMIR FRANK DURÃES DAMACENO (OAB 449242SP) - Processo 0715421-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho parcialmente, apenas para suprir a omissão apontada, apreciando expressamente os pedidos formulados pelo réu, que ora ficam rejeitados, mantendo-se integralmente a sentença tal como p
12/03/2026, 00:00Expedição de Certidão.
11/03/2026, 16:10Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
11/03/2026, 08:24Conclusos para admissibilidade recursal
02/03/2026, 08:01Publicado ato_publicado em 19/02/2026.
19/02/2026, 15:32Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antonia Nunes de AzevedoB0 - Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de pp. 411-414, terão efeitos infringentes, Intimação - ADV: EDMIR FRANK DURÃES DAMACENO (OAB 449242SP) - Processo 0715421-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - intime-se a parte embargada para contrarrazoá-los, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Vindo aos autos a manifestação, façam-me conclusos na fila de admissibilidade recursal. Intime-se.
16/02/2026, 00:00Expedição de Certidão.
13/02/2026, 09:40Mero expediente
13/02/2026, 08:48Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2026, 07:57Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/02/2026, 03:52Publicado ato_publicado em 27/01/2026.
27/01/2026, 09:10Publicado ato_publicado em 27/01/2026.
27/01/2026, 08:06Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antonia Nunes de AzevedoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: EDMIR FRANK DURÃES DAMACENO (OAB 449242SP) - Processo 0715421-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIA NUNES DE AZEVEDO em face de BANCO BMG S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais
27/01/2026, 00:00Documentos
Interlocutória
•07/10/2025, 21:46
Interlocutória
•18/12/2025, 22:39
CARIMBO
•16/01/2026, 10:25
Despacho
•13/02/2026, 08:48
CARIMBO
•11/03/2026, 08:24