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0003501-68.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DOLORES PEREIRA DE FREITAS
CPF 062.***.***-20
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA
OAB/AC 2650•Representa: ATIVO
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/04/2026, 12:57Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 12:56Processo Reativado
15/04/2026, 09:57Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Dolores Pereira de Freitas Advogada: Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB: 2650/AC) Apelado: Telefônica Brasil S/A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0003501-68.2025.8.01.007 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0003501-68.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Dolores Pereira de Freitas Advogada: Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB: 2650/AC) Apelado: Telefônica Brasil S/A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0003501-68.2025.8.01.007 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0003501-68.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Dolores Pereira de Freitas - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Advogada: Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB: 2650/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS Próximos Julgados - 0003501-68.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo -
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/12/2025, 12:33Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/12/2025, 12:33Expedição de Certidão.
02/12/2025, 10:17Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2025, 12:06Publicado ato_publicado em 12/11/2025.
12/11/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0003501-68.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - RECLAMADO: B1Telefônica Brasil S/AB0 - Interposto recurso inominado em pp.99/105, recebo-o em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Defiro a gratuidade de justiça, dispensando o recolhimento de preparo. Intime-se a recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões, e após, remetam-se estes autos para reapreciação pela instâ
12/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
11/11/2025, 08:41Recebidos os autos
06/11/2025, 09:44Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2025, 09:44Documentos
Interlocutória
•28/08/2025, 17:23
Ato Ordinatório
•01/09/2025, 10:07
Ata de Audiência (Outras)
•30/09/2025, 13:41
CARIMBO
•06/10/2025, 17:06
Interlocutória
•06/11/2025, 09:44