5002811-64.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.503,90

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LEONARDO VIEIRA DE BRITO

CPF 652.***.***-20

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.

CNPJ 00.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:20

Decisão interlocutória

23/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2026, 12:47

Expedição de Alvará

30/01/2026, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2026, 13:09

Expedição de Alvará

08/01/2026, 10:01

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/01/2026, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

10/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

09/12/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Leonardo Vieira de BritoRéu:Samsung Eletronica da Amazonia Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB AC006123)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40 <b>Autos: 5002811-64.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/12/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2025, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 11:52

SENTENÇA

•04/12/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 12:55