5002802-05.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.602,74

Orgao julgador

Gab 04 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

VIVIANE DA SILVA RODRIGUES CASTRO

CPF 773.***.***-34

Autor

EMERSON DA SILVA CASTRO

CPF 791.***.***-53

Autor

S J R SERVICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0002-59

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

S J R SERVICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA

OAB/AC 3565•Representa: ATIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AC 4434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b>

29/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769697018965230706206656929" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

29/04/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b><br>Sequencial: 41

28/04/2026, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

28/04/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G4TR90120

27/03/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

13/03/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

04/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

03/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Viviane da Silva Rodrigues Castro E Outro Réu:S J R Servicos Ltda E Outros</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p ali /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002802-05.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2026, 13:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2025, 09:39

SENTENÇA

•05/12/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:40