5002954-53.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.364,20

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

NOE DE SOUZA SILVA

CPF 216.***.***-72

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/05/2026, 08:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/05/2026, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/04/2026, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

02/04/2026, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

19/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Noe de Souza SilvaRéu:Banco Agibank S.a</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO AGIBANK S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB AC004788)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte embargante, porém, os rejeito. <b>Autos: 5002954-53.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/03/2026, 01:01

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/03/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 11:53

SENTENÇA

•12/02/2026, 15:27

SENTENÇA

•17/03/2026, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2026, 08:12