5002986-58.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.770,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA ISAIAS SILVA

CPF 196.***.***-91

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRA DOS SANTOS

CPF 360.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI

OAB/AC 3729•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA

OAB/AC 6720•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/04/2026, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 10:30

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

02/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisca Maria Isaias SilvaAdvogado(a):Juliana Caobianco Queiroz Mateus Zanotti (Dpe)Réu:Maria das Gracas Moreira dos SantosAdvogado(a):Andre Luiz Pinheiro de Souza (OAB: Ac006720)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: MARIA DAS GRACAS MOREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA (OAB AC006720)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></b <b>Autos: 5002986-58.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:46

Decisão - Juiz Leigo

20/02/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

17/02/2026, 10:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 02/02/2026 11:00. Refer. Evento 20

02/02/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25

27/01/2026, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 11:25

SENTENÇA

•27/02/2026, 12:46