5003017-78.2025.8.01.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.976,53

Orgao julgador

Juízo da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco

Partes do Processo

MICHAEL RODRIGUES MARTINS

CPF 014.***.***-00

Autor

ERIKSON RODRIGUES MARTINS

CPF 539.***.***-20

Autor

EDBERTO RODRIGUES MARTINS

CPF 703.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL LEITÃO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/AC 5372•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 19:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

07/03/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

05/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

04/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5003017-78.2025

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

03/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 09:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

07/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

21/01/2026, 02:31

Expedição de Alvará

19/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

19/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Michael Rodrigues MartinsRequerente:Erikson Rodrigues MartinsRequerente:Edberto Rodrigues Martins</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MICHAEL RODRIGUES MARTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIEL LEITÃO SANTOS DE ALMEIDA (OAB AC005372)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ERIKSON RODRIGUES MARTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIEL LEITÃO SANTOS DE ALMEIDA (OAB AC005 <b>Autos: 5003017-78.2025.8.01.0001 Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:35

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 12:11

SENTENÇA

•18/12/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 10:00