0701909-22.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE REINALDO DE LIMA

CPF 232.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2026, 16:01

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:33

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 06:30

Juntada de Certidão

19/03/2026, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1José Reinaldo de LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 117, marquei audiência para o dia 13/04/2026 às 10:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por vid Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701909-22.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:16

Ato ordinatório

06/03/2026, 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 10:00:00, Vara Cível.

06/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:09

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Reinaldo de LimaB0 - Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimem-se. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701909-22.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:42

Documentos

Interlocutória

•08/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 07:11

Interlocutória

•05/02/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:28

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2026, 11:29