0700221-76.2016.8.01.0001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2016

Valor da Causa

R$ 42.118,75

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.***.***.0001-24

Autor

BETANIA TEIXEIRA DE LIRA

CPF 850.***.***-87

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 004200•Representa: ATIVO

SÔNIA OLIVEIRA CUNHA

OAB/AC 4429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição inicial

10/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 19:59

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:52

Decisão de Saneamento e Organização

29/01/2026, 16:38

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:06

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SÔNIA OLIVEIRA CUNHA (OAB 4429/AC) - Processo 0700221-76.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDORA: B1Betânia Teixeira de LiraB0 - Determino que seja expedido ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta judicial vinculada a estes autos, destinada ao recebimento dos valores oriundos de outras instituições financeiras. Em seguida, oficie-se à Caixa Econômica Federal, informando o número da conta judicial aberta, para que proceda à transferência do valor integral do depó

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SÔNIA OLIVEIRA CUNHA (OAB 4429/AC) - Processo 0700221-76.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 08:44

Expedida/Certificada

13/10/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:58

Expedição de alvará de levantamento

06/10/2025, 11:24

Conclusos para decisão

26/08/2025, 14:29

Documentos

Despacho

•18/01/2016, 15:14

Despacho

•18/04/2016, 10:07

Despacho

•16/08/2016, 15:56

Interlocutória

•15/02/2017, 15:21

Interlocutória

•22/06/2017, 09:57

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 13:51

Ato Ordinatório

•09/10/2017, 16:28

Despacho

•31/01/2018, 10:33

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 10:11

Despacho

•16/10/2018, 17:03

Interlocutória

•31/01/2019, 09:37

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 10:30

Despacho

•19/12/2019, 09:23

Despacho

•07/04/2020, 16:46

Interlocutória

•27/09/2022, 12:20