5003087-95.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

THAMYRES SOUZA DA SILVA SANTIAGO

CPF 031.***.***-07

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

PAULA VICTORIA PONTES BELMINO

OAB/AC 5789•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

10/02/2026, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

28/01/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

26/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

21/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Thamyres Souza da Silva SantiagoRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><str /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003087-95.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:22

Indeferido o pedido

16/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:44

Juntada de Petição

15/01/2026, 08:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

10/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

09/12/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Thamyres Souza da Silva SantiagoRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: THAMYRES SOUZA DA SILVA SANTIAGO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB AC005789)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">S <b>Autos: 5003087-95.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/12/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 11:16

SENTENÇA

•05/12/2025, 11:02

SENTENÇA

•05/12/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 12:22