0701366-37.2025.8.01.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

ERICK DE CASTRO FERREIRA

CPF 010.***.***-62

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SILVA

OAB/SE 17248•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 17248/SE) - Processo 0701366-37.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Erick de Castro FerreiraB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.560.244, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1.417), que trata de ações referentes ao dano decor

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 07:39

Outras Decisões

16/12/2025, 14:05

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

09/12/2025, 12:10

Juntada de Aviso de Recebimento

09/12/2025, 11:58

Infrutífera

10/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2025, 13:47

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:37

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 17248/SE) - Processo 0701366-37.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Erick de Castro FerreiraB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Fica a parte reclamante e seu patrono intimados, através deste ato, para comparecerem à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento virtual, designada para o dia 10/11/2025 às 08:30h. Advertência: Não comparecendo a parte reclamante à audiência, o processo s

16/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•15/10/2025, 10:26

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2025, 11:56

Interlocutória

•16/12/2025, 14:05