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0704014-05.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.874,38
Orgao julgador
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
RIVIA COSTA DA SILVA
CPF 706.***.***-11
PEDRO HENRIQUE SILVA
CPF 105.***.***-83
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ALYSSON SANTANA MELLO
OAB/RS 124908•Representa: ATIVO
ALYSSON SANTANA MELLO
OAB/RS 124908•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 127911/PR), ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 127911/PR), ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 124908/RS), ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 124908/RS) - Processo 0704014-05.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RECLAMANTE: Rivia Costa da Silva - Pedro Henrique Silva - RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Autos n.º 0704014-05.2025.8.01.0002 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016,
12/05/2026, 00:00Expedida/Certificada
11/05/2026, 06:32Ato ordinatório
11/05/2026, 06:31Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 06:18Processo Reativado
08/05/2026, 12:04Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rivia Costa da Silva Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 127911/PR) Advogado: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB: 124908/RS) Apelante: Pedro Henrique Silva Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 127911/PR) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cí Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704014-05.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rivia Costa da Silva Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 127911/PR) Advogado: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB: 124908/RS) Apelante: Pedro Henrique Silva Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 127911/PR) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cí Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704014-05.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rivia Costa da Silva - Apelante: Pedro Henrique Silva - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Advogado: Alysson Santana Mello (OAB: 127911/PR) - Advogado: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB: 124908/RS) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURM Próximos Julgados - 0704014-05.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -
18/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/02/2026, 13:05Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/02/2026, 13:05Expedição de Certidão.
12/02/2026, 13:03Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2026, 23:45Publicado ato_publicado em 27/01/2026.
27/01/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 127911/PR), ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 124908/RS), ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 124908/RS), ADV: ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 127911/PR), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0704014-05.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RECLAMANTE: B1Rivia Costa da SilvaB0 - B1Pedro Henrique SilvaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá
27/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
26/01/2026, 08:55Documentos
Ato Ordinatório
•15/10/2025, 08:27
Interlocutória
•15/10/2025, 14:50
Ato Ordinatório
•26/11/2025, 14:11
Ata de Audiência (Outras)
•17/12/2025, 13:54
CARIMBO
•29/12/2025, 18:42