0704010-65.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.975,05

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MARIA LUANA DA SILVA PINHO

CPF 023.***.***-19

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA

OAB/AC 6858•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 07:02

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 07:02

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA (OAB 6858/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704010-65.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Maria Luana da Silva PinhoB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Sentença Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segund

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 09:44

Julgado improcedente o pedido

26/12/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA (OAB 6858/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704010-65.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Maria Luana da Silva PinhoB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - 0704010-65.2025.8.01.0002 DESIGNAÇÃO Designo o dia 17/12/2025 às 10:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), ocasião em que, não obtido acordo, as partes deverão produzir todas as provas

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 08:20

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível.

26/11/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:36

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:56

Interlocutória

•15/10/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•17/12/2025, 13:37

CARIMBO

•26/12/2025, 14:31