5003395-34.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANA EMILIA SOUZA DOS SANTOS

CPF 018.***.***-03

Autor

RAIA DROGASIL S/A

CNPJ 61.***.***.2981-18

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA DIAS DA SILVA

OAB/SP 419184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

19/02/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/02/2026, 08:23

Expedição de Alvará

12/02/2026, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2026, 10:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

11/02/2026, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

07/02/2026, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2026, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

26/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

21/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ana Emilia Souza dos SantosRéu:Raia Drogasil S/A</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: RAIA DROGASIL S/A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAYARA DIAS DA SILVA (OAB SP419184)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário fica autorizada, desde logo, a expedição de alvará. P.R. <b>Autos: 5003395-34.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Intimado em Secretaria

15/01/2026, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2026, 12:24

Expedição de mandado

13/01/2026, 10:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 11:42

SENTENÇA

•12/01/2026, 09:33