5003407-48.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.069,94

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

HELENICE COLLYER NEVES

CPF 637.***.***-91

Autor

ALINE SOUSA COLLYER NEVES

CPF 017.***.***-65

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALINE SOUSA COLLYER NEVES

OAB/AC 5764•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/02/2026, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

07/02/2026, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

07/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

21/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

19/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Helenice Collyer Neves E Outro Réu: Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: HELENICE COLLYER NEVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE SOUSA COLLYER NEVES (OAB AC005764)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ALINE SOUSA COLLYER NEVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE SOUSA COLLYER NEVES (OAB AC005764)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td> <b>Autos: 5003407-48.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/12/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/12/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 11:10

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 26

18/12/2025, 11:10

Decisão - Juiz Leigo

18/12/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 18:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 28/11/2025 09:00. Refer. Evento 8

03/12/2025, 16:23

Juntada de Petição

02/12/2025, 11:45

Juntada de Petição

27/11/2025, 23:08

Juntada de Petição

27/11/2025, 09:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•21/10/2025, 08:00

TipoProcessoDocumento#14

•18/12/2025, 11:10