5003431-76.2025.8.01.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2025

Valor da Causa

R$ 550,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

CLEIDIANA MARIA FERREIRA DE SOUSA

CPF 483.***.***-68

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO RIBEIRO

OAB/AC 2884•Representa: ATIVO

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA

OAB/AC 2531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/04/2026, 00:18

Baixa Definitiva

29/03/2026, 11:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 21 e 22

29/03/2026, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2026, 01:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/03/2026, 00:08

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 08:36

Juntada de certidão

24/03/2026, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 19:21

Determinada a intimação

16/03/2026, 19:21

Juntada de Petição

05/03/2026, 11:39

Conclusos para decisão

03/02/2026, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/01/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 19:21

SENTENÇA

•27/03/2026, 12:41