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0704678-49.2019.8.01.0001
Cumprimento de sentençaIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2019
Valor da Causa
R$ 5.480,46
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
VIEIRA AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME
CNPJ 24.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: ATIVO
POLLYANNA VERAS DE SOUZA
OAB/AC 4653•Representa: ATIVO
EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT
OAB/AC 4205•Representa: ATIVO
CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA
OAB/AC 2466•Representa: PASSIVO
WANIA LINDSAY DE FREITAS DIAS
OAB/AC 2421•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/01/2026, 10:52Transitado em Julgado em 13/01/2026
13/01/2026, 10:51Expedição de Certidão.
31/10/2025, 00:52Publicado ato_publicado em 21/10/2025.
21/10/2025, 13:10Publicado ato_publicado em 21/10/2025.
21/10/2025, 08:56Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC) - Processo 0704678-49.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - CREDOR: B1Tam Linhas Aéreas S.AB0 - DEVEDOR: B1Vieira Agencia de Viagens Ltda - MeB0 - Vistos em correição. A parte exequente informou não terem sido localizados ativos financeiros em nome da parte executada e mani
21/10/2025, 00:00Expedição de Certidão.
20/10/2025, 15:47Expedição de Certidão.
20/10/2025, 15:02Expedição de Mandado.
20/10/2025, 14:40Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2025, 08:54Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 14:37Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024, 07:40Expedição de Certidão.
16/08/2024, 21:31Expedição de Certidão.
16/08/2024, 20:56Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
13/08/2024, 23:53Documentos
Interlocutória
•06/06/2019, 16:07
Interlocutória
•22/01/2020, 17:53
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•01/04/2020, 21:26
Interlocutória
•22/03/2021, 10:38
Despacho
•13/08/2021, 11:13
Ato Ordinatório
•21/02/2022, 13:21
Despacho
•16/05/2022, 10:33
CARIMBO
•30/06/2022, 11:41
Interlocutória
•12/10/2022, 12:18
Ato Ordinatório
•18/11/2022, 08:20
Interlocutória
•01/10/2023, 20:35
Interlocutória
•13/08/2024, 23:53
CARIMBO
•20/10/2025, 08:54