5003495-86.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 33.749,32

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ADAILDO BORGES SERENO KAXINAWA

CPF 007.***.***-47

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JORDÃO BEZERRA VIANA

OAB/RN 16166•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/03/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/02/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

20/02/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

19/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500349

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

13/02/2026, 13:50

Expedição de Alvará

13/02/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 12:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:54

Juntada de Petição

04/02/2026, 17:02

Juntada de Petição

22/01/2026, 10:42

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 18:46

SENTENÇA

•19/11/2025, 10:14

SENTENÇA

•06/02/2026, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 13:50