0003293-84.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.360,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

VERA LUCIA MAIA DE OLIVEIRA

CPF 217.***.***-68

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851•Representa: PASSIVO

BRUNA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG 181773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:31

Juntada de Outros Documentos

12/12/2025, 14:31

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 13:25

Juntada de Certidão

10/12/2025, 22:34

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB 181773/MG), ADV: LEONARDO FARINHA GOULART (OAB 110851/MG) - Processo 0003293-84.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RECLAMANTE: B1Vera Lucia Maia de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Claro S.AB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora Vera Lucia Maia de Oliveira (fls. 149) para levantamento da importância depositada (fls. 156) e cumprimento da obrigação. Declaro, com fundamento nos art 526, § 3º, do

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 07:41

Recebidos os autos

04/12/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 10:12

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 05:27

Juntada de Certidão

28/11/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEONARDO FARINHA GOULART (OAB 110851/MG), ADV: BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB 181773/MG) - Processo 0003293-84.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RECLAMANTE: B1Vera Lucia Maia de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Claro S.AB0 - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) a pretensão (fls. 149), pois, considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de agosto de 2

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 07:28

Documentos

Interlocutória

•13/08/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 07:08

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2025, 12:28

CARIMBO

•16/10/2025, 12:21

Despacho

•26/11/2025, 14:47

CARIMBO

•04/12/2025, 10:12