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0715881-95.2025.8.01.0001
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
FABIO RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 787.***.***-00
JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA RODRIGUES
CPF 787.***.***-30
IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-63
Advogados / Representantes
GERSON BOAVENTURA DE SOUZA
OAB/AC 2273•Representa: ATIVO
ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA
OAB/AC 3224•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Carta.
23/03/2026, 15:01Expedição de Certidão.
03/03/2026, 01:23Publicado ato_publicado em 23/02/2026.
23/02/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fábio Rodrigues dos SantosB0 - B1JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA RODRIGUESB0 - REQUERIDO: B1IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAB0 - Verifica-se que o presente feito trata de ação de usucapião envolvendo imóvel situado no Loteamento Praia do Amapá, área que tem sido objeto de diversos litígios seme Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0715881-95.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -
23/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
20/02/2026, 11:49Expedição de Certidão.
20/02/2026, 11:45Outras Decisões
05/02/2026, 16:01Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2026, 13:57Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2026, 13:57Conclusos para despacho
07/01/2026, 07:42Publicado ato_publicado em 17/12/2025.
17/12/2025, 18:08Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 14:32Expedida/Certificada
04/12/2025, 11:43Expedição de Certidão.
04/12/2025, 11:30Declarada incompetência
28/11/2025, 11:11Documentos
Interlocutória
•08/10/2025, 10:32
Interlocutória
•28/11/2025, 11:11
Interlocutória
•05/02/2026, 16:01