5003666-43.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EDJORGE FRANCA DA SILVA

CPF 024.***.***-51

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL

OAB/PI 3723•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

18/12/2025, 09:19

Baixa Definitiva

25/11/2025, 11:52

Homologada a Transação

18/11/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 11:12

Audiência de instrução - realizada com conciliação parcial - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 14/11/2025 08:30. Refer. Evento 9

14/11/2025, 11:12

Juntada de Petição

13/11/2025, 10:42

Juntada de Petição

12/11/2025, 14:40

Juntada de Petição

10/11/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12

05/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/10/2025, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 11

29/10/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/10/2025, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 11

28/10/2025, 02:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•22/10/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#14

•18/11/2025, 10:30