5003679-42.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.713,11

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCILENE TAUMATURGO DOS SANTOS

CPF 411.***.***-04

Autor

EDMUNDO NEGREIROS JUNIOR

CPF 563.***.***-20

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ 33.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MENEZES DA SILVA

OAB/AC 6638•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

19/12/2025, 08:00

Baixa Definitiva

25/11/2025, 12:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35

25/11/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

24/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

21/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francilene Taumaturgo dos SantosAutor:Edmundo Negreiros JuniorRéu:Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCILENE TAUMATURGO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB AC006638)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: EDMUNDO NEGREIROS JUNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB AC0066 <b>Autos: 5003679-42.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/11/2025, 00:00

Homologada a Transação

19/11/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

19/11/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

19/11/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:24

Audiência de instrução - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 19/11/2025 09:30. Refer. Evento 16

19/11/2025, 10:23

Juntada de Petição

18/11/2025, 06:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 13

05/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 13

03/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/11/2025, 15:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•24/10/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#14

•19/11/2025, 15:17