0716726-30.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 732.782,06

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

F. E. P. DE OLIVEIRA

CNPJ 14.***.***.0001-16

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

SIMÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/AC 3743•Representa: ATIVO

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: F. E. P. de Oliveira - RÉU: Banco Volkswagen S/A - Intimação - ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0716726-30.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença tal como lançada. Caso a parte entenda que houve erro no julgamento quanto ao mérito, deverá interpor o recurso cabível à instância superior. Intimem-se.

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 06:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 11:35

Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de Contra-razões

23/03/2026, 09:00

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1F. E. P. de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Volkswagen S/AB0 - 1. Intimação - ADV: FREDIE DIDIER JR. (OAB 15484/BA), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: EDUARDO SODRÉ (OAB 16391/BA), ADV: RAFAEL ALEXANDRIA (OAB 18676/BA), ADV: FLÁVIA SMARCEVSCKI (OAB 19512/BA), ADV: FERNANDA VELLOSO (OAB 20089/BA), ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC) - Processo 0716726-30.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Recebo os Embargos de Declaração de pp. 257/260, eis

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 08:46

Mero expediente

11/03/2026, 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1F. E. P. de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Volkswagen S/AB0 - Intimação - ADV: RAFAEL ALEXANDRIA (OAB 18676/BA), ADV: FERNANDA VELLOSO (OAB 20089/BA), ADV: FLÁVIA SMARCEVSCKI (OAB 19512/BA), ADV: FREDIE DIDIER JR. (OAB 15484/BA), ADV: EDUARDO SODRÉ (OAB 16391/BA), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC) - Processo 0716726-30.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por c

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/03/2026, 17:45

Expedida/Certificada

03/03/2026, 16:14

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 09:18

Documentos

Interlocutória

•21/10/2025, 08:42

Interlocutória

•24/11/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:05

Ata de Audiência (Outras)

•28/01/2026, 12:02

CARIMBO

•27/02/2026, 09:18

Despacho

•11/03/2026, 10:57

CARIMBO

•06/05/2026, 11:35