1002369-72.2025.8.01.0000

Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.335,80

Orgao julgador

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

LUZIVALDO FERREIRA DE PINHO

CPF 217.***.***-20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

YOUSHIRO YOKOTA NETO

OAB/PE 29667•Representa: ATIVO

JOSÉ ULISSES DE LIMA JÚNIOR

OAB/PE 29475•Representa: ATIVO

FRANCISCO ESTEVÃO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE 28078•Representa: ATIVO

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL

OAB/PE 36854•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:52

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

27/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: LUZIVALDO FERREIRA DE PINHO - Agravado: Banco Santander S.A - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000019791, com 3 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - Youshiro Yokota Neto (OAB: 29667/PE) - José Ulisses de Lima Júnior (OAB: 29475/PE) - Francisco Estevão Almeida Cavalcanti de Souza (OAB: 28078/PE) - Thiago José Vieira de Souza Si MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002369-72.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: LUZIVALDO FERREIRA DE PINHO - Agravado: Banco Santander S.A - 10. Dito isso, esgotada a causa determinante da existência do presente recurso, nos termos gizados pelo art. 932, inciso III, do CPC, nego-lhe seguimento, porquanto manifestamente prejudicado. 11. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, ao arquivo com baixa. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OA MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002369-72.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá -

08/01/2026, 00:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

01/01/2026, 07:00

Prejudicado o recurso

31/12/2025, 18:12

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

01/12/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: LUZIVALDO FERREIRA DE PINHO - Agravado: Banco Santander S.A - - 14. Com relação ao fumus boni iuris, tenho por presente tal requisito, uma vez que a documentação acostada evidencia que a média da renda líquida do Autor/Agravante alcança o valor de R$3.557,89, e em análise perfunctória, confere plausibilidade à alegação de hipossuficiência deduzida no recurso. 15. Quanto a presença de perigo de dan INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002369-72.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá -

27/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

24/10/2025, 09:58

Concedida a Medida Liminar

24/10/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:01

Documentos

Interlocutória

•24/10/2025, 01:01

TipoProcessoDocumento#787

•31/12/2025, 18:12