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0704155-24.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 27.617,96
Orgao julgador
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA RITA DA SILVA CAVALCANTE
CPF 941.***.***-68
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO
OAB/AC 6718•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2026, 12:32Publicado ato_publicado em 05/05/2026.
05/05/2026, 05:57Juntada de Certidão
05/05/2026, 05:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO (OAB 6718/AC) - Processo 0704155-24.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: Ana Rita da Silva Cavalcante - RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Autos n.º 0704155-24.2025.8.01.0002 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de d
05/05/2026, 00:00Expedida/Certificada
04/05/2026, 07:05Ato ordinatório
04/05/2026, 07:04Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 06:14Processo Reativado
30/04/2026, 11:04Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Apelada: Ana Rita da Silva Cavalcante Advogado: Stanley Smith Fontenele do Nascimento (OAB: 6718/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704155-24.2025.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 1ª Turma Recursal Re Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704155-24.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
02/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Apelada: Ana Rita da Silva Cavalcante Advogado: Stanley Smith Fontenele do Nascimento (OAB: 6718/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704155-24.2025.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 1ª Turma Recursal Re Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704155-24.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
02/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Apelada: Ana Rita da Silva Cavalcante - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Advogado: Stanley Smith Fontenele do Nascimento (OAB: 6718/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704155-24.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -
16/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/02/2026, 11:14Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/02/2026, 11:14Expedição de Certidão.
12/02/2026, 11:08Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2026, 20:30Documentos
Ato Ordinatório
•24/10/2025, 11:16
Ata de Audiência (Outras)
•27/11/2025, 10:39
CARIMBO
•01/01/2026, 21:36