5004057-95.2025.8.01.0001

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.886,44

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE

CPF 841.***.***-72

Autor

ANA SOPHIA VILLASANTE ROMA

CPF 013.***.***-52

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE

OAB/AC 3996•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF

09/04/2026, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

04/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

30/01/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

22/01/2026, 01:01

Juntada de Petição

15/01/2026, 08:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26

10/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26

09/12/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Mayra Kelly Navarro Villasante (Pais)Requerente:Ana Sophia Villasante Roma (Relativamente Incapaz (Art. /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004057-95.2025.8.01.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Representante Legal do

09/12/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 12:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 12:28