5004069-12.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAUJO

CPF 003.***.***-09

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO

OAB/AC 5474•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 14

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 14

21/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Pedro Augusto Medeiros de AraújoExecutado:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB AC005474)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Diante disso, declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC, à vista da satisfação da obrigação, a EXTINÇÃO d <b>Autos: 5004069-12.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/01/2026, 11:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 13

13/01/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/12/2025, 01:01

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:54

Juntada de Petição

15/12/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 09:21

Decisão interlocutória

28/11/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004069-12.2025.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 27/10/2025.

29/10/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•28/11/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#14

•19/12/2025, 11:13