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5004095-10.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
GUSTAVO DE SOUZA CASTRO
CPF 926.***.***-20
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/02/2026, 16:21Transitado em Julgado
10/02/2026, 13:57Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026
10/02/2026, 13:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/02/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
06/02/2026, 01:01Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 30
26/01/2026, 02:40Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30
21/01/2026, 02:21Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gustavo de Souza CastroRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECIS /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004095-10.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/01/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2026, 12:22Indeferido o pedido
16/01/2026, 12:22Conclusos para decisão
16/01/2026, 08:50Juntada de Petição
15/01/2026, 08:06Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026
22/12/2025, 08:40Intimado em Secretaria
19/12/2025, 12:36Juntada de peças digitalizadas
19/12/2025, 12:36Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2025, 13:22
ATO ORDINATÓRIO
•06/11/2025, 09:15
SENTENÇA
•17/12/2025, 12:23
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2026, 12:22