5004109-91.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.531,47

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MELQUIZEDELQUE ALVES SARAIVA

CPF 434.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

VAI VOANDO VIAGENS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-51

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA NETO

OAB/AC 6947•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

ERASMO HEITOR CABRAL

OAB/MG 52367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. / LATAM AIRLINES GROUP S/A (AC006547 - FERNANDO ROSENTHAL)

25/02/2026, 07:46

Juntada de Petição - VAI VOANDO VIAGENS LTDA (MG052367 - ERASMO HEITOR CABRAL)

19/01/2026, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/12/2025, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 13

17/12/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

17/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 13

16/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Melquizedelque Alves SaraivaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.Réu:Vai Voando Viagens LtdaRéu:Latam Airlines Group S/A</b></secti /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004109-91.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/12/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/12/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 09:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

15/12/2025, 09:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

15/12/2025, 08:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 09:02