5004135-89.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.349,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MIRTIS RIBEIRO DA SILVA

CPF 015.***.***-68

Autor

MARCOS PAULO RIBEIRO JUCA

CPF 010.***.***-33

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUÍSA RIBEIRO JUCÁ

OAB/AC 6260•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

05/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

04/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Mirtis Ribeiro da Silva E Outro Réu: Latam Airlines Group S/A</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MIRTIS RIBEIRO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA LUÍSA RIBEIRO JUCÁ (OAB AC006260)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCOS PAULO RIBEIRO JUCA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA LUÍSA RIBEIRO JUCÁ (OAB AC006260)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: LATAM AIRLINES GROUP S/A< <b>Autos: 5004135-89.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 13:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 09/03/2026 10:00. Refer. Evento 33

09/03/2026, 15:02

Juntada de Petição

09/03/2026, 10:09

Juntada de Petição

08/03/2026, 18:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

28/01/2026, 01:04

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37

26/01/2026, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

26/01/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37

21/01/2026, 02:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2026, 15:23

SENTENÇA

•30/04/2026, 10:41